| Número do Empenho | 363012 |
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| Data de emissão | 29/12/2025 |
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| Valor Empenhado | R$ 640,00 |
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| Valor Liquidado | R$ 640,00 |
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| Valor Pago | R$ 32,00 |
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| Tipo de Empenho | Ordinário |
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| Número Processo Licitatório | Não Informado |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***256063** |
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| Histórico | Valor que se empenha para fazer face a cobertura de despesa com aquisição de 01 (uma) urna funerária infantil, para ser doada a pessoa reconhecidamente carente deste município, para sepultamento do RN natimorto, ocorrido no dia 28/12/2025, para garantir às familias em situação de vulnerabilidade o direito ao funeral digno, conforme previsto na legislação municipal e na Política de Assistência Social. |
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| Dados do Credor |
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| Nome do Credor | PAX VIDA SERVICOS FUNERARIOS LTDA |
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| CPF/CNPJ | ***015690001** |
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| Endereço | DUQUE DE CAXIAS, 12, CENTRO, 64.500-000 |
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| Cidade | OEIRAS/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade Orçamentária | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
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| Fonte de recurso | Recursos não Vinculados de Impostos |
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| Código da Aplicação | |
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| Função | Assistêncial Social |
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| Subfunção | Assistência Comunitária |
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| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover a seguranca preventiva e pacifica aos cidadaos;Minimizar o |
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| Ação | GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS |
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| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
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| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
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| Elemento de Despesa | Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita |
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| Subelemento de Despesa | MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL |
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