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Lei Municipal
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Lei publicada em 30 de Junho de 2026 1.350/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simpliciomendense ao Dr. Thiago Brandão de Almeida. |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2026 1.366'' Fica criada a Praça Ney Moura Fé desmembrada da atual Praça Dom Expedito Lopes, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2026 1.363Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simplíciomendense ao Deputado estadual Dr. Thales Coelho. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2026 1.362Institui o Plano de Cargos e Carreira da Administração Tributária Municipal do Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí, regulamentando o art. 1o, inciso II, da Lei Municipal no 988/2012, de 12 de março de 2012. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2026 1.368Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2026 1.361/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simplíciomendense ao Sr. José Agenilson de Moura Rodrigues. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2026 1.360/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simplíciomendense ao Dr. Francisco Washington Bandeira Santos Filho. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2026 1.359/2026Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos no município de Simplício Mendes e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2026 1.358/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Simplíciomendense a Sra. Tamiris Rodrigues de Moura. |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2026 1.357/2026Dispõe sobre Sessão Solene em alusão ao DIA DAS MULHERES QUE INSPIRAM, do município de Simplício Mendes- Pl, e dá outras providências. |