TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL CELEBRADO PELA SRA. MARIA PINHEIRO VIEIRA, ORA CEDENTE, E O MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES/PI, ORA CESSIONÁRIO. - 16/06/2026

Edital Licitação chamada publica- Retificada - 20/01/2026

Manual de Boas Práticas para Gestores Municipais - PROJETO ENSABE - 12/08/2025

Anexos pertinentes ao Edital de Chamada Pública n° 01/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação EScolar (PNAE) - 16/01/2025

Edital de Chamada Pública n° 01/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação EScolar (PNAE) - 16/01/2025

Edital do Teste Seletivo - 27/12/2023

Ata de Reunião da Comissão Municipal de Avaliação dos Projetos da Lei Emergencial "Aldir Blanc" - 17/12/2020

Edital de Teste Seletivo n° 001/2022 - Professores

Aviso de Licitação TP n° 001/2022 -Construção de Creche na localidade Morro dos Cavalos

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA GERAL - 2015

Resolução CMAS Nº 02/2022 Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Reprogramação dos Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos recursos financeiros do Financiamento Federal do SUAS, através do Fundo Nacional de Assistência Social do exercício 2021 para regular para utilização no exercício 2022

Resolução CMAS Nº 03/2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Reprogramação do Saldo Fundo Municipal de Assistência Social proveniente do cofinancimento Estadual do Exercicio 2021

RESOLUÇÃO Nº 003 De Janeiro de 2022 Aprova o regulamento da Etapa Municipal de Simplício Mendes - PI da 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL.

Resolução Nº001, De 19 de Janeiro de 2022 Aprovar o Regulamento da I Etapa Municipal de Simplício Mendes -PI da 5º Conferência Nacional de Saúde Mental

Aviso de Processo Licitatório - Pregão Presencial n° 002/2022