| Número do Empenho | 12016 |
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| Data de emissão | 12/01/2026 |
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| Valor Empenhado | R$ 18.000,00 |
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| Valor Liquidado | R$ 6.000,00 |
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| Valor Pago | R$ 6.000,00 |
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| Tipo de Empenho | Global |
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| Número Processo Licitatório | Não Informado |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***539143** |
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| Histórico | Valor que se empenha para fazer face a cobertura de despesa com prestação de serviços de consultoria tributária municipal administrativa especifica e permanente para o município, abrangendo as áreas de recuperação tributária do município, com autuação, negativação e incrição negativas dos tributos municipais, com os mecanismo de cobrança tributária e procedimento administrativo para reconhecimento de crédito tributário, durante o exercício de 2026. |
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| Dados do Credor |
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| Nome do Credor | JOAQUIM C. NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
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| CPF/CNPJ | ***797490001** |
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| Endereço | RUA AVIADOR IRAPUAN ROCHA, 1889, FATIMA, 64.049-518 |
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| Cidade | TERESINA/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade Orçamentária | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
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| Fonte de recurso | Recursos não Vinculados de Impostos |
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| Código da Aplicação | |
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| Função | Administração |
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| Subfunção | Administração Financeira |
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| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: Implantar a cultura do planejamento e gestao participativa para resultados com mecanismos de observatorios e praticas de contro |
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| Ação | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO |
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| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
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| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
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| Elemento de Despesa | Serviços de Consultoria |
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| Subelemento de Despesa | DEMAIS CONSULTORIAS TECNICAS |
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