| Número do Empenho | 364091 |
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| Data de emissão | 30/12/2025 |
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| Valor Empenhado | R$ 325,00 |
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| Valor Liquidado | R$ 325,00 |
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| Valor Pago | R$ 0,00 |
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| Tipo de Empenho | Ordinário |
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| Número Processo Licitatório | Não Informado |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***256063** |
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| Histórico | Valor que se empenha para fazer face a cobertura de despesa com contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sobre a folha da supervidora do Programa Criança Feliz (comissionado), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao mês de dezembro de 2025. |
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| Dados do Credor |
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| Nome do Credor | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
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| CPF/CNPJ | ***790360214** |
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| Endereço | RUA AREOLINO DE ABREU, 1015, CENTRO, 64.000-180 |
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| Cidade | TERESINA/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade Orçamentária | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
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| Fonte de recurso | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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| Código da Aplicação | |
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| Função | Assistêncial Social |
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| Subfunção | Assistência à Criança e ao Adolescente |
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| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER AÇOES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS ÀS FAMILIAS. |
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| Ação | PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
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| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
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| Grupo de Natureza da Despesa | Pessoal e Encargos Sociais |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
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| Elemento de Despesa | Obrigações Patronais |
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| Subelemento de Despesa | CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS |
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