| Número do Empenho | 364047 |
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| Data de emissão | 30/12/2025 |
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| Valor Empenhado | R$ 8.685,71 |
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| Valor Liquidado | R$ 8.685,71 |
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| Valor Pago | R$ 0,00 |
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| Tipo de Empenho | Ordinário |
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| Número Processo Licitatório | Não Informado |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***773843** |
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| Histórico | Valor que se empenha para fazer face a cobertura de despesa com contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sobre a folha dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS (efetivos II), lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de dezembro de 2025. |
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| Dados do Credor |
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| Nome do Credor | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
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| CPF/CNPJ | ***790360214** |
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| Endereço | RUA AREOLINO DE ABREU, 1015, CENTRO, 64.000-180 |
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| Cidade | TERESINA/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade Orçamentária | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
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| Fonte de recurso | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
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| Código da Aplicação | |
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| Função | Saúde |
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| Subfunção | Atenção Básica |
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| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: Propiciar atencao integral a saude com melhoria na qualidade dos servicos. |
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| Ação | PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
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| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
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| Grupo de Natureza da Despesa | Pessoal e Encargos Sociais |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
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| Elemento de Despesa | Obrigações Patronais |
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| Subelemento de Despesa | CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS |
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