| Número do Empenho | 363040 |
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| Data de emissão | 29/12/2025 |
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| Valor Empenhado | R$ 15.778,87 |
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| Valor Liquidado | R$ 15.778,87 |
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| Valor Pago | R$ 15.778,87 |
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| Tipo de Empenho | Ordinário |
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| Número Processo Licitatório | Não Informado |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***419703** |
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| Histórico | Valor que se empenha para fazer face a cobertura de despesa com contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sobre a folha dos professores (teste seletivo) da Educação Infantil, lotados na Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70%, referente ao mês de dezembro de 2025. |
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| Dados do Credor |
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| Nome do Credor | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
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| CPF/CNPJ | ***790360214** |
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| Endereço | RUA AREOLINO DE ABREU, 1015, CENTRO, 64.000-180 |
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| Cidade | TERESINA/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade Orçamentária | FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - F |
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| Fonte de recurso | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
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| Código da Aplicação | FUNDEB-MAGISTÉRIO |
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| Função | Educação |
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| Subfunção | Educação Infantil |
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| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: Ampliar com acoes de reestruturacao e inovacao o acesso a permanencia e a aprendizagem na rede educacional. |
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| Ação | ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO |
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| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
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| Grupo de Natureza da Despesa | Pessoal e Encargos Sociais |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
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| Elemento de Despesa | Obrigações Patronais |
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| Subelemento de Despesa | CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS |
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