| Número do Empenho | 363002 |
| Data de emissão | 29/12/2025 |
| Valor Empenhado | R$ 3.326,40 |
| Valor Liquidado | R$ 3.326,40 |
| Valor Pago | R$ 3.326,40 |
| Tipo de Empenho | Ordinário |
| Número Processo Licitatório | Não Informado |
| Modalidadade da licitação | Não Informado |
| CPF do Ordenador | ***773843** |
| Histórico | Valor que se empenha para fazer face a cobertura de despesa com auxilio financeiro para tratamento de saúde do paciente Pedro Henrique de Sousa de 14 (quatorze) anos de idade, portador de sequelas de Encefalite e Epilepsia Refratária, não tratável por meio cirúrgico, com indicação e prescrição da medicação Purodiol 50 (50mg/ml de canabidiol), conforme parecer neuropediátrico da Drª Alzira de Sousa Castro e autorização da ANVISA, em anexo. |
| Dados do Credor |
| Nome do Credor | EDINALVA BENTA DE SOUSA |
| CPF/CNPJ | ***953383** |
| Endereço | BOM SUCESSO, 0, ZONA RURAL, 64.610- |
| Cidade | SIMPLÍCIO MENDES/PI |
| Classificação orçamentária |
| Unidade Orçamentária | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
| Fonte de recurso | Recursos não Vinculados de Impostos |
| Código da Aplicação | SAÚDE |
| Função | Saúde |
| Subfunção | Atenção Básica |
| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: Propiciar atencao integral a saude com melhoria na qualidade dos servicos. |
| Ação | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO BASICA |
| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
| Subelemento de Despesa | |