| Número do Empenho | 304049 |
| Data de emissão | 31/10/2025 |
| Valor Empenhado | R$ 181,50 |
| Valor Liquidado | R$ 181,50 |
| Valor Pago | R$ 181,50 |
| Tipo de Empenho | Ordinário |
| Número Processo Licitatório | Não Informado |
| Modalidadade da licitação | Não Informado |
| CPF do Ordenador | ***539143** |
| Histórico | Valor que se empenha para fazer face a cobertura de despesa com contribuição ao Pasep para formação do patrimônio do servidor público, arrecadado sobre parcelas do FEP. |
| Dados do Credor |
| Nome do Credor | MINISTERIO DA FAZENDA |
| CPF/CNPJ | ***944600081** |
| Endereço | PRACA MARECHAL DEODORO, 0, CENTRO, 64.000-090 |
| Cidade | TERESINA/PI |
| Classificação orçamentária |
| Unidade Orçamentária | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| Fonte de recurso | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
| Código da Aplicação | |
| Função | Encargos Especias |
| Subfunção | Outros Encargos Especiais |
| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: Implantar a cultura do planejamento e gestao participativa para resultados com mecanismos de observatorios e praticas de contro |
| Ação | ENCARGOS COM PASEP |
| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | Obrigações Tributárias e Contributivas |
| Subelemento de Despesa | PIS/PASEP |