| Número do Empenho | 39020 |
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| Data de emissão | 08/02/2024 |
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| Valor Empenhado | R$ 4.687,60 |
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| Valor Liquidado | R$ 4.687,60 |
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| Valor Pago | R$ 4.687,60 |
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| Tipo de Empenho | Ordinário |
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| Número Processo Licitatório | Não Informado |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***773843** |
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| Histórico | Valor que se empenha para fazer face a cobertura de despesa com auxilio financeiro para tratamento de saúde do paciente Pedro Henrique de Sousa de 10 (dez) anos de idade, portador de sequelas de Encefalite e Epilepsia Refratária, não tratável por meio cirúrgico, com indicação e prescrição da medicação Purodiol 50 (50mg/ml de canabidiol), conforme parecer neuropediátrico da Drª Alzira de Sousa Castro e autorização da ANVISA, em anexo. |
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| Dados do Credor |
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| Nome do Credor | EDINALVA BENTA DE SOUSA |
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| CPF/CNPJ | ***953383** |
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| Endereço | BOM SUCESSO, 0, ZONA RURAL, 64.610- |
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| Cidade | SIMPLÍCIO MENDES/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade Orçamentária | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
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| Fonte de recurso | Recursos não Vinculados de Impostos |
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| Código da Aplicação | SAÚDE |
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| Função | Saúde |
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| Subfunção | Atenção Básica |
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| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: Propiciar atencao integral a saude com melhoria na qualidade dos servicos. |
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| Ação | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO BASICA |
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| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
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| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
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| Elemento de Despesa | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
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| Subelemento de Despesa | |
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