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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
016/2026 Contratos MARÍLIA VIEIRA DE MORAIS COSTA 24/02/2026 31/12/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ANTONIO RUFINO PEREIRA DE ASSIS Física 033.324.653-50 R$ 39.998,70 R$ 3.998,87
Objeto
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
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015/2026 Contratos MARÍLIA VIEIRA DE MORAIS COSTA 24/02/2026 31/12/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ANTONIO JOSÉ VITALINO Física 478.882.963-00 R$ 39.998,60 R$ 3.999,86
Objeto
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública no 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
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014/2026 Contratos MARÍLIA VIEIRA DE MORAIS COSTA 24/02/2026 31/12/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
DANILO RODRIGUES DE CARVALHO SOUSA Física 065.457.123-65 R$ 39.901,80 R$ 3.990,18
Objeto
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública no 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
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013/2026 Contratos MARÍLIA VIEIRA DE MORAIS COSTA 24/02/2026 31/12/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
PEDRO BISPO DE SENA Física R$ 39.525,00 R$ 3.952,00
Objeto
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública no 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
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012/2026 Contratos MARÍLIA VIEIRA DE MORAIS COSTA 24/02/2026 31/12/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
JORGE NETO DA SILVA Física 799.195.703-97 R$ 39.999,50 R$ 3.999,72
Objeto
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública no 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
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011/2026 Contratos MARÍLIA VIEIRA DE MORAIS COSTA 24/02/2026 31/12/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS Física 917.939.713-15 R$ 39.997,20 R$ 3.999,72
Objeto
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública no 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
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010/2026 Contratos MARÍLIA VIEIRA DE MORAIS COSTA 24/02/2026 31/12/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
JEOVANI DE SOUSA VITALINO Física R$ 39.999,50 R$ 3.999,95
Objeto
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública no 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
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09/2026 Contratos MARÍLIA VIEIRA DE MORAIS COSTA 24/02/2026 31/12/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
FLAUDINEY CARMINO DE CARVALHO Física 795.880.343-53 R$ 36.500,00 R$ 3.650,00
Objeto
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública no 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
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08/2026 Contratos MARÍLIA VIEIRA DE MORAIS COSTA 24/02/2026 31/12/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ADRIANA DE SOUSA AMARAL Física 940.824.563-68 R$ 39.994,40 R$ 3.999,44
Objeto
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública no 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
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07/2026 Contratos MARÍLIA VIEIRA DE MORAIS COSTA 24/02/2026 31/12/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
MARIA HELENA VIEIRA DOS SANTOS Física 267.096.603-97 R$ 39.998,70 R$ 3.998,87
Objeto
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública no 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.