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Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 68

Nº 006/2020 SMS/PMSM - Contratado: Deusília Amorim e Silva Bispo
Tipo Contratos CPF/CNPJ 051.944.793-01 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Deusília Amorim e Silva Bispo, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 006/2020 SMS/PMSM - Contratado: Deusília Amorim e Silva Bispo

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
051.944.793-01

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Deusília Amorim e Silva Bispo, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 005/2020 SMS/PMSM - Contratado: Denis Francisco Campos Araújo
Tipo Contratos CPF/CNPJ 026.014.383-98 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Denis Francisco Campos Araújo, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Nenhum documento foi digitalizado

Nº 005/2020 SMS/PMSM - Contratado: Denis Francisco Campos Araújo

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
026.014.383-98

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Denis Francisco Campos Araújo, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

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Nº 004/2020 SMS/PMSM - Contratado: Dayane de Moura Soares
Tipo Contratos CPF/CNPJ 042.869.533-78 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Dayane de Moura Soares, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 004/2020 SMS/PMSM - Contratado: Dayane de Moura Soares

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
042.869.533-78

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Dayane de Moura Soares, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 003/2020 SMS/PMSM - Contratado: BRUNO RODRIGUES PEREIRA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 041.588.033-57 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Bruno Rodrigues Pereira, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 003/2020 SMS/PMSM - Contratado: BRUNO RODRIGUES PEREIRA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
041.588.033-57

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Bruno Rodrigues Pereira, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 002/2020 SMS/PMSM - Contratado: ARIELE SANTANA DA SILVA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 055.238.721-56 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Ariele Santana da Silva, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 002/2020 SMS/PMSM - Contratado: ARIELE SANTANA DA SILVA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
055.238.721-56

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Ariele Santana da Silva, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 001/2020 SMS/PMSM - Contratado: ADRIANA MOURA VIANA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 047.472.773-40 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Adriana Moura Viana, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 001/2020 SMS/PMSM - Contratado: ADRIANA MOURA VIANA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
047.472.773-40

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Adriana Moura Viana, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº Termo Aditivo n° 01 - Contratado: GLAURENE MOURA SANTANA DE CARVALHO
Tipo Aditivo CPF/CNPJ 17.056.210/0001-87 Data da Assinatura 02/03/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 42.878,70	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social Contrato

Nº Termo Aditivo n° 01 - Contratado: GLAURENE MOURA SANTANA DE CARVALHO

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
17.056.210/0001-87

Data da Assinatura
02/03/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 42.878,70

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social

Contrato

Nº DISP N° 028/2020 - Contratado: P MELO & L COSTA LTDA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 25.003.836/0001-13 Data da Assinatura 09/07/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 39.230,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de medicamentos manipulados, para atender as necessidades do município de Simplício Mendes/PI Contrato

Nº DISP N° 028/2020 - Contratado: P MELO & L COSTA LTDA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
25.003.836/0001-13

Data da Assinatura
09/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 39.230,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de medicamentos manipulados, para atender as necessidades do município de Simplício Mendes/PI

Contrato

Nº S/N - Contratado: MIRIA CRISTINA PEREIRA FELICIANO-MINI MARCAS
Tipo Contratos CPF/CNPJ 30.195.327/0001-27 Data da Assinatura 27/03/2020 Data do vencimento 27/03/2020 Valor Global R$ 4.900,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Despesa com aquisição de 100(cem) litros de álcool gel, para uso dos profissionais de saúde da Atenção Básica, devido a Pandemia do Novo Coronavírus que afeta o País e o mundo. NF n° 0408, de 27/03/2020. Contrato

Nº S/N - Contratado: MIRIA CRISTINA PEREIRA FELICIANO-MINI MARCAS

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
30.195.327/0001-27

Data da Assinatura
27/03/2020

Data do vencimento
27/03/2020

Valor Global
R$ 4.900,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Despesa com aquisição de 100(cem) litros de álcool gel, para uso dos profissionais de saúde da Atenção Básica, devido a Pandemia do Novo Coronavírus que afeta o País e o mundo. NF n° 0408, de 27/03/2020.

Contrato

Nº S/N - Contratado: KHRYS TEC LTDA ME
Tipo Contratos CPF/CNPJ 09.470.570/0001-10 Data da Assinatura 30/03/2020 Data do vencimento 30/03/2020 Valor Global R$ 2.850,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Despesa com aquisição de álcool etílico 70%, para uso dos profissionais de saúde da Atenção Básica, devido a Pandemia do Novo Coronavírus que afeta o País e o mundo. NF n° 3532, de 30/03/2020. Contrato

Nº S/N - Contratado: KHRYS TEC LTDA ME

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
09.470.570/0001-10

Data da Assinatura
30/03/2020

Data do vencimento
30/03/2020

Valor Global
R$ 2.850,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Despesa com aquisição de álcool etílico 70%, para uso dos profissionais de saúde da Atenção Básica, devido a Pandemia do Novo Coronavírus que afeta o País e o mundo. NF n° 3532, de 30/03/2020.

Contrato

Nº S/N - Contratado: COLOR SYSTEMS COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI
Tipo Contratos CPF/CNPJ 05.570.992/0001-06 Data da Assinatura 31/03/2020 Data do vencimento 31/03/2020 Valor Global R$ 675,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Despesa com prestação de serviços na confecção de protetores faciais em acetato para proteção dos profissionais de saúde da Atenção Básica, devido a Pandemia do Novo Coronavírus que afeta o País e o mundo. NF n° 2167, de 31/03/2020 Contrato

Nº S/N - Contratado: COLOR SYSTEMS COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
05.570.992/0001-06

Data da Assinatura
31/03/2020

Data do vencimento
31/03/2020

Valor Global
R$ 675,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Despesa com prestação de serviços na confecção de protetores faciais em acetato para proteção dos profissionais de saúde da Atenção Básica, devido a Pandemia do Novo Coronavírus que afeta o País e o mundo. NF n° 2167, de 31/03/2020

Contrato

Nº S/N - Contratado: DINAMICA DISTRIBUIDORA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 28.868.821/0001-63 Data da Assinatura 31/03/2020 Data do vencimento 31/03/2020 Valor Global R$ 1.063,80	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Despesa com aquisição de 02(dois) termômetros infravermelhos teste e 36(trinta e seis) litros de álcool hidratado 70%, para uso dos profissionais de saúde da Atenção Básica durante as ações de prevenção ao Novo Coronavírus, devido à pandemia que afeta o País e o mundo. NF n° 0434, de 31/03/2020 Contrato

Nº S/N - Contratado: DINAMICA DISTRIBUIDORA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
28.868.821/0001-63

Data da Assinatura
31/03/2020

Data do vencimento
31/03/2020

Valor Global
R$ 1.063,80

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Despesa com aquisição de 02(dois) termômetros infravermelhos teste e 36(trinta e seis) litros de álcool hidratado 70%, para uso dos profissionais de saúde da Atenção Básica durante as ações de prevenção ao Novo Coronavírus, devido à pandemia que afeta o País e o mundo. NF n° 0434, de 31/03/2020

Contrato

Nº S/N - Contratado: MARIA SOCORRO MACEDO S.
Tipo Contratos CPF/CNPJ 12.054.995/0001-52 Data da Assinatura 30/03/2020 Data do vencimento 30/03/2020 Valor Global R$ 700,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Despesa com aquisição de protetor de rosto e protetor de bota para uso dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, deste município. NF n° 0885, de 30/03/2020 Contrato

Nº S/N - Contratado: MARIA SOCORRO MACEDO S.

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
12.054.995/0001-52

Data da Assinatura
30/03/2020

Data do vencimento
30/03/2020

Valor Global
R$ 700,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Despesa com aquisição de protetor de rosto e protetor de bota para uso dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, deste município. NF n° 0885, de 30/03/2020

Contrato

Nº S/N - Contratado: DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS PRIMUS LTDA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 31.947.511/0001-49 Data da Assinatura 06/04/2020 Data do vencimento 06/04/2020 Valor Global R$ 3.000,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Despesa com aquisição de álcool gel antisséptico para uso dos profissionais de saúde da Atenção Básica, para prevenção ao Novo Coronavírus, devido à Pandemia que afeta o País e o mundo. NF n° 0006, de 06/04/2020. Contrato

Nº S/N - Contratado: DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS PRIMUS LTDA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
31.947.511/0001-49

Data da Assinatura
06/04/2020

Data do vencimento
06/04/2020

Valor Global
R$ 3.000,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Despesa com aquisição de álcool gel antisséptico para uso dos profissionais de saúde da Atenção Básica, para prevenção ao Novo Coronavírus, devido à Pandemia que afeta o País e o mundo. NF n° 0006, de 06/04/2020.

Contrato

Nº S/N - Contratado: SÉRGIO ROBERTO DE CARVALHO
Tipo Contratos CPF/CNPJ 022.336.073-25 Data da Assinatura 16/04/2020 Data do vencimento 16/04/2020 Valor Global R$ 550,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Despesa com prestação de serviços de gravação de vinheta para divulgação da Pandemia do Novo Coronavírus que afeta o País e o mundo. NF n° 0052, de 16/04/2020. Contrato

Nº S/N - Contratado: SÉRGIO ROBERTO DE CARVALHO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
022.336.073-25

Data da Assinatura
16/04/2020

Data do vencimento
16/04/2020

Valor Global
R$ 550,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Despesa com prestação de serviços de gravação de vinheta para divulgação da Pandemia do Novo Coronavírus que afeta o País e o mundo. NF n° 0052, de 16/04/2020.

Contrato

Nº S/N - Contratado: JAIRO MAGNO LEITE LIMA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 32.207.875/0001-55 Data da Assinatura 08/04/2020 Data do vencimento 08/04/2020 Valor Global R$ 1.600,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Despesa com prestação de serviços na confecção de caixa de acrílico para entubação emergencial em ambulância e prevenção à contaminação do Novo Coronavírus. NF n° 0018, de 08/04/2020 Contrato

Nº S/N - Contratado: JAIRO MAGNO LEITE LIMA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
32.207.875/0001-55

Data da Assinatura
08/04/2020

Data do vencimento
08/04/2020

Valor Global
R$ 1.600,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Despesa com prestação de serviços na confecção de caixa de acrílico para entubação emergencial em ambulância e prevenção à contaminação do Novo Coronavírus. NF n° 0018, de 08/04/2020

Contrato

Nº S/N - Contratado: DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS PRIMUS LTDA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 31.947.511/0001-49 Data da Assinatura 06/04/2020 Data do vencimento 06/04/2020 Valor Global R$ 1.800,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Aquisição, em regime de urgência, de álcool em gel antisséptico para uso dos profissionais de saúde da Atenção Básica na prevenção ao Novo Coronavírus, devido a Pandemia que afeta o País e o mundo. NF n° 0007, de 06/04/2020 Contrato

Nº S/N - Contratado: DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS PRIMUS LTDA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
31.947.511/0001-49

Data da Assinatura
06/04/2020

Data do vencimento
06/04/2020

Valor Global
R$ 1.800,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Aquisição, em regime de urgência, de álcool em gel antisséptico para uso dos profissionais de saúde da Atenção Básica na prevenção ao Novo Coronavírus, devido a Pandemia que afeta o País e o mundo. NF n° 0007, de 06/04/2020

Contrato

Nº S/N - Contratado: ERISVAN MONTEIRO DE MOURA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 14.711.685/0001-99 Data da Assinatura 01/04/2020 Data do vencimento 17/04/2020 Valor Global R$ 1.833,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Referente aos serviços prestados na locação de carro de sons automotivos em divulgação de áudios de sons e comunicados para a população das zonas urbana e rural, sobre as ações do município em enfrentamento da pandemia do COVID-19, no mês de abril de 2020. NF n° 0012, de 17/04/2020. Contrato

Nº S/N - Contratado: ERISVAN MONTEIRO DE MOURA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
14.711.685/0001-99

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
17/04/2020

Valor Global
R$ 1.833,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Referente aos serviços prestados na locação de carro de sons automotivos em divulgação de áudios de sons e comunicados para a população das zonas urbana e rural, sobre as ações do município em enfrentamento da pandemia do COVID-19, no mês de abril de 2020. NF n° 0012, de 17/04/2020.

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