COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2024 1.294/2024Altera a Lei Complementar Nº 966/09 de 18 de Dezembro de 2009- Código Tributário do Município de Simplício Mendes e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2024 1.293/2024Denomina de Praça Municipal Joaquim Vieira de Moura, a Praça de Eventos Municipais do Município de Simplício Mendes - Pi e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2024 1.292/2024Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei n° 1172, de 20 de dezembro de 2021. |
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2024 1.291/2024Estima a Receita e fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Simplício Mendes para o Exercício de 2025. |
|
Lei publicada em 09 de Dezembro de 2024 1.290/2024Altera a lei de nº 1.268/22, define renumeração e gratificação e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Dezembro de 2024 1.289/2024Altera a lei nº 1.180/2022, cria cargos de alteração e dá outras providências |
|
Lei publicada em 09 de Dezembro de 2024 1.288/2024Dispôe sobre autorização de pagamentos de abono salarial para os profissionais da Educação pública vinculados á Secretaria Municipal de Educação de Simplicio mendes-pi e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Dezembro de 2024 1.287/2024Emenda:Institui o Programa de Beneficio Fiscal REFIS, no município de Simplício Mendes, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 21 de Novembro de 2024 1.286/2024Dispõe sobre do Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Simplício Mendes -Pi. |
|
Lei publicada em 21 de Novembro de 2024 1.285/2024Dispôe Sobre a concessão de Título de Cidadâ Honorária de Simplício Mendes a Sra. Tatiana de Araújo Soares Rodrigues. |