COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 22 de Abril de 2026 1.356/2026Institui o Brasão Oficial da Câmara Municipal de Simplício Mendes - Pl e dá outras providências |
|
Lei publicada em 22 de Abril de 2026 1.355/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simplíciomendense ao Sr. Rafael Tajra Fonteles. |
|
Lei publicada em 22 de Abril de 2026 1.354/2026Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para implantação de projetos importantes para fortalecer a economia local e a infraestrutura do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 31 de Março de 2026 1.353/2026Dispõe sobre a denominação da Avenida localizada no Bairro Pedro Rodrigues, e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 31 de Março de 2026 1.352/2026Autoriza a adesão do Município de Simplício Mendes ao modelo de Concurso Público Unificado coordenado pela Associação Piauiense de Municípios – APPM, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 31 de Março de 2026 1.351/2026Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 857/1998, com a inclusão de dispositivo que prevê o processo de escolha suplementar indireto para o Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 30 de Março de 2026 1.349/2026Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) no âmbito do Município de Simplício Mendes PI, estabelece suas competências, composição, estrutura e funcionamento, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 30 de Março de 2026 1.348/2026“Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores da administração pública do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências” |
|
Lei publicada em 16 de Março de 2026 1.347/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simpliciomendense ao Desembargador Dr. Antônio Lopes de Oliveira. |
|
Lei publicada em 16 de Março de 2026 1.346/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simpliciomendense ao Dr. Romerson Maurício de Araújo. |