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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Março de 2025

202

Nomeia Maria Ravena Rodrigues de Sousa Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora de Cerimonial do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

201

Nomeia Maria Ravena Rodrigues de Sousa Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora de Cerimonial do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

200

"Exonera Maria Ravena Rodrigues de Sousa Moura, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Comissão de Contratação do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

199

Nomeia Marina de Moura Rego, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Estratégia da Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

198

Nomeia Marly Sâmia Mendes Leal, para exercer a Função Gratificada de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

197

Nomeia a Layana Damasceno Rodrigues, para exercer a Função Gratificada de Diretora do Departamento de Atenção Primária em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

196

Nomeia Deuzimar de Castro Carvalho, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

195

Nomeia Sinara dos Santos Mendes, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

194

Nomeia Kyrla Bárbara da Silva Santos, para exercer o Cargo de Orientadora Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

193

Nomeia Cibele Virginia Veloso, para exercer o Cargo de Orientadora Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.