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Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 68

Nº 016/2020 SMS/PMSM - Contratado: MARIA RAFAELA GOMES DE SOUSA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 041.995.953-09 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Maria Rafaela Gomes de Sousa, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 016/2020 SMS/PMSM - Contratado: MARIA RAFAELA GOMES DE SOUSA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
041.995.953-09

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Maria Rafaela Gomes de Sousa, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 015/2020 SMS/PMSM - Contratado: LUCILÂNIA RODRIGUES CARVALHO
Tipo Contratos CPF/CNPJ 031.109.513-55 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Lucilânia Rodrigues Carvalho, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 015/2020 SMS/PMSM - Contratado: LUCILÂNIA RODRIGUES CARVALHO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
031.109.513-55

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Lucilânia Rodrigues Carvalho, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 014/2020 SMS/PMSM - Contratado: LUCAS RODRIGUES PEREIRA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 022.826.063-96 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Lucas Rodrigues Pereira, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 014/2020 SMS/PMSM - Contratado: LUCAS RODRIGUES PEREIRA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
022.826.063-96

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Lucas Rodrigues Pereira, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 013/2020 SMS/PMSMS - Contratado: LARA THAÍS DA SILVA AMORIM
Tipo Contratos CPF/CNPJ 001.010.223-35 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Lara Thaís da Silva Amorim, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 013/2020 SMS/PMSMS - Contratado: LARA THAÍS DA SILVA AMORIM

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
001.010.223-35

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Lara Thaís da Silva Amorim, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 012/2020 SMS/PMSM - Contratado: GISELE DE MOURA LIRA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 073.775.233-52 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Gisele de Moura Lira, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 012/2020 SMS/PMSM - Contratado: GISELE DE MOURA LIRA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
073.775.233-52

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Gisele de Moura Lira, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 011/2020 SMS/PMSM - Contratado: ERICA RAIANE PEREIRA DA SILVA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 070.661.843-27 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Érica Raiane Pereira da Silva, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 011/2020 SMS/PMSM - Contratado: ERICA RAIANE PEREIRA DA SILVA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
070.661.843-27

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Érica Raiane Pereira da Silva, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 010/2020 SMS/PMSM - Contratado: EMILLY OLIVEIRA FREITAS
Tipo Contratos CPF/CNPJ 078.199.973-11 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Emilly Oliveira Freitas, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 010/2020 SMS/PMSM - Contratado: EMILLY OLIVEIRA FREITAS

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
078.199.973-11

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Emilly Oliveira Freitas, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 009/2020 SMS/PMSM - Contratado: ELIZANGELA MOURA DA COSTA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 065.321.763-38 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Elizângela Moura da Costa, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 009/2020 SMS/PMSM - Contratado: ELIZANGELA MOURA DA COSTA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
065.321.763-38

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Elizângela Moura da Costa, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 008/2020 SMS/PMSM - Contratado: ELIDA DE MOURA SOARES
Tipo Contratos CPF/CNPJ 070.555.383-35 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Élida de Moura Soares, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 008/2020 SMS/PMSM - Contratado: ELIDA DE MOURA SOARES

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
070.555.383-35

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Élida de Moura Soares, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 007/2020 SMS/PMSM - Contratado: EDIVAN DIAS DA SILVA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 052.820.493-92 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Edivan Dias da Silva, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 007/2020 SMS/PMSM - Contratado: EDIVAN DIAS DA SILVA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
052.820.493-92

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Edivan Dias da Silva, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

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