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Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 68

Nº 014/2020 SMS/PMSM - Contratado: ÉLIDA DE MOURA SOARES
Tipo Contratos CPF/CNPJ 070.555.383-35 Data da Assinatura 01/06/2020 Data do vencimento 31/07/2020 Valor Global R$ 2.113,22	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Élida de Moura Soares, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos. Contrato

Nº 014/2020 SMS/PMSM - Contratado: ÉLIDA DE MOURA SOARES

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
070.555.383-35

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/07/2020

Valor Global
R$ 2.113,22

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Élida de Moura Soares, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos.

Contrato

Nº 006/2020 SMS/PMSM - Contratado: EDIVAN DIAS DA SILVA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 052.820.493-92 Data da Assinatura 01/06/2020 Data do vencimento 31/07/2020 Valor Global R$ 2.113,22	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Edivan Dias da Silva, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos. Contrato

Nº 006/2020 SMS/PMSM - Contratado: EDIVAN DIAS DA SILVA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
052.820.493-92

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/07/2020

Valor Global
R$ 2.113,22

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Edivan Dias da Silva, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos.

Contrato

Nº 008/2020 SMS/PMSM - Contratado: DEUSÍLIA AMORIM E SILVA BISPO
Tipo Contratos CPF/CNPJ 051.944.793-01 Data da Assinatura 01/06/2020 Data do vencimento 31/07/2020 Valor Global R$ 2.113,22	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Deusília Amorim e Silva Bispo, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos. Contrato

Nº 008/2020 SMS/PMSM - Contratado: DEUSÍLIA AMORIM E SILVA BISPO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
051.944.793-01

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/07/2020

Valor Global
R$ 2.113,22

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Deusília Amorim e Silva Bispo, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos.

Contrato

Nº 004/2020 SMS/PMSM - Contratado: DÊNIS FRANCISCO CAMPOS ARAÚJO
Tipo Contratos CPF/CNPJ 026.014.383-98 Data da Assinatura 01/06/2020 Data do vencimento 31/07/2020 Valor Global R$ 2.113,22	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Dênis Francisco Campos Araújo, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos. Contrato

Nº 004/2020 SMS/PMSM - Contratado: DÊNIS FRANCISCO CAMPOS ARAÚJO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
026.014.383-98

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/07/2020

Valor Global
R$ 2.113,22

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Dênis Francisco Campos Araújo, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos.

Contrato

Nº 020/2020 SMS/PMSM - Contratado: CARLOS ANTÔNIO CUSTÓDIO
Tipo Contratos CPF/CNPJ 031.880.313-51 Data da Assinatura 01/06/2020 Data do vencimento 31/07/2020 Valor Global R$ 2.113,22	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Carlos Antônio Custódio, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos. Contrato

Nº 020/2020 SMS/PMSM - Contratado: CARLOS ANTÔNIO CUSTÓDIO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
031.880.313-51

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/07/2020

Valor Global
R$ 2.113,22

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Carlos Antônio Custódio, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos.

Contrato

Nº 002/2020 SMS/PMSM - Contratado: DAYANE DE MOURA SOARES
Tipo Contratos CPF/CNPJ 042.869.533-78 Data da Assinatura 01/06/2020 Data do vencimento 31/07/2020 Valor Global R$ 2.113,22	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Dayane de Moura Soares, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos. Contrato

Nº 002/2020 SMS/PMSM - Contratado: DAYANE DE MOURA SOARES

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
042.869.533-78

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/07/2020

Valor Global
R$ 2.113,22

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Dayane de Moura Soares, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos.

Contrato

Nº 017/2020 SMS/PMSM - Contratado: ADRIANA MOURA VIANA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 047.472.773-40 Data da Assinatura 01/06/2020 Data do vencimento 31/07/2020 Valor Global R$ 2.113,22	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Adriana Moura Viana, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos. Contrato

Nº 017/2020 SMS/PMSM - Contratado: ADRIANA MOURA VIANA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
047.472.773-40

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/07/2020

Valor Global
R$ 2.113,22

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Adriana Moura Viana, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos.

Contrato

Nº 019/2020 SMS/PMSM - Contratado: SÁVIO MARCOS SOUSA MORAIS
Tipo Contratos CPF/CNPJ 056.637.343-25 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Sávio Marcos Sousa Morais, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 019/2020 SMS/PMSM - Contratado: SÁVIO MARCOS SOUSA MORAIS

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
056.637.343-25

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Sávio Marcos Sousa Morais, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 018/2020 SMS/PMSM - Contratado: RANIEL JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA SILVA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 072.783.083-05 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Raniel Júnior Soares de Oliveira Silva, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 018/2020 SMS/PMSM - Contratado: RANIEL JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA SILVA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
072.783.083-05

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Raniel Júnior Soares de Oliveira Silva, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 017/2020 SMS/PMSM - Contratado: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
Tipo Contratos CPF/CNPJ 046.152.623-96 Data da Assinatura 202031-05-04 00:00:00 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Rafael Ferreira dos Santos, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 017/2020 SMS/PMSM - Contratado: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
046.152.623-96

Data da Assinatura
202031-05-04 00:00:00

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Rafael Ferreira dos Santos, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

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