Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2025 012''Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências'' |
|
Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2025 011"Nomeia a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Rural de Simplício Mendes, e dá outras providências." |
|
Decretos Publicada em: 09 de Abril de 2025 010Declara em situação anormal, caracterizada Situação de Emergência em todo o Território do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 09 de Abril de 2025 009''Decreta Pontos Facultativos, Feriados Municipais e dá outras providências". |
|
Decretos Publicada em: 05 de Março de 2025 007Abre Crédito Adicional e suplementar e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Março de 2025 006Abre Crédito Adicional Suplementar e dás outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 004Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2025. |
|
Decretos Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 004Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2025. |
|
Decretos Publicada em: 22 de Fevereiro de 2025 005Ementa: Nomeia e e dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2025/2027 e dá outras providências". |
|
Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 003ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |