Legislação Local
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Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2025 016Decreta Luto Oficial na s repartições públicas municipais de Simplício Mendes e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2025 015Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Simplício Mendes (PI) e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Maio de 2025 014Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Simplício Mendes CONDEMA/SM para o biênio 2024/2026, criado pela Lei Municipal 1.064 de 20/03/2017 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2025 013ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2025 008ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2025 012/2025Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências". |
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Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2025 012''Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências'' |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2025 011"Nomeia a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Rural de Simplício Mendes, e dá outras providências." |
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Decretos Publicada em: 09 de Abril de 2025 010Declara em situação anormal, caracterizada Situação de Emergência em todo o Território do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 09 de Abril de 2025 009''Decreta Pontos Facultativos, Feriados Municipais e dá outras providências". |