Legislação Local
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Decretos Publicada em: 15 de Julho de 2025 026"Renova e nomeia a Brigada de Incêndio do Município de Simplício Mendes e dá outras providências". |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 025Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Simplício Mendes - Pl e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2025 023Nomeia os membros para composição da renovação do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Simplício Mendes (PI), biênio 2025/2027 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2025 022“Decreta Feriado Municipal e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2025 021Convoca a 14a Conferência Municipal de Assistência Social do município de Simplício Mendes (PI). |
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Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2025 020Convoca a 1a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial do município do município de Simplício Mendes (PI). |
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Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2025 019"Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências". |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2025 018/2025ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2025 017Dispõe sobre a Regulamentação do Tratamento Favorecido, Diferenciado e Simplificado para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores individuais e Sociedades Cooperativas nas Contratações Publicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito do Município de Simplício Mendes. |