Legislação Local
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Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2025 030“Regulamenta a Lei n° 1.310/25 de 27 de maio de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. ” |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2025 029/2025ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2025 028“Estabelece o Regimento Interno da IIIª Conferência Municipal da Cidade de SIMPLICIO MENDES.” |
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Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2025 027Convoca a IIIª Conferência Municipal da Cidade de Simplício Mendes/PI, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.” |
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Decretos Publicada em: 15 de Julho de 2025 026"Renova e nomeia a Brigada de Incêndio do Município de Simplício Mendes e dá outras providências". |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 025Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Simplício Mendes - Pl e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2025 023Nomeia os membros para composição da renovação do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Simplício Mendes (PI), biênio 2025/2027 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2025 022“Decreta Feriado Municipal e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2025 021Convoca a 14a Conferência Municipal de Assistência Social do município de Simplício Mendes (PI). |