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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Outubro de 2025

281

Institui o Comitê de Coordenação Municipal para Atividades de Imunização de Alta Qualidade, no âmbito do município de Simplicio Mendes-PI.

Lei publicada em 22 de Setembro de 2025

280

Designa o funcionário Carolino Alves da Silva para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de Simplício Mendes- PI.

Lei publicada em 17 de Setembro de 2025

279

"Dispõe sobre a Designação Servidores Municipais para para Viagem Oficial e dá outras providências".

Lei publicada em 08 de Setembro de 2025

278

Nomeia Ionara Tóri Marques Morais, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Setembro de 2025

277

"Dispõe sobre a designação de servidores públicos para compor a Comissão de Seleção do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC, e dá outras providências".

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

280

Nomeia Marli Soares de Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

276

Nomeia Taciana de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

275

Nomeia Mailson Costa Neves, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico de Creche/Escola de Tempo Integral 40 horas Escola Municipal Álvaro Mendes da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

274

Nomeia Gustavo Moura Cavalcante, para exercer Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

273

Nomeia Paula Carolina Gonçalves de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Controle da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.