Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Junho de 2026 1.361/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simplíciomendense ao Sr. José Agenilson de Moura Rodrigues. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Junho de 2026 1.360/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simplíciomendense ao Dr. Francisco Washington Bandeira Santos Filho. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 044/2026Nomeia Joelma Costa Santos, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 020/2026''Abre Crédito Suplementar e dás outras providências''. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Maio de 2026 1.359/2026Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos no município de Simplício Mendes e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Maio de 2026 019/2026Decreta Luto Oficial, Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Simplício Mendes e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2026 045/2026Exonera Cristiane Prazeres dos Santos da Silva, do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2026 043/2026Dispõe sobre a cessão da servidora Claudia Maria da Silva Dias, da Administração Pública do Município de Simplício Mendes e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026 018Abre Crédito Adicionial Suplementar e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2026 042/2026Designa Servidor para acompanhar a realização do Concurso Público Unificado APPM/PI de 2026, e dá outras providências. |