SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2026

014/2026

"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano CMDU e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2026

013/2026

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Simplício Mendes - CONDEMA/SM para o biênio 2026/2028, criado pela Lei Municipal 1.064 de 20/03/2017 e da outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026

040/2026

"Exonera Wedson Daniel de Sousa, do Cargo Comissionado de Chefe do Serviços de Promoção do Esporte da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026

039

Nomeia Claudia Maria da Silva Dias, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe dos Serviços de Atividades Gerais da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026

038

Nomeia Ericko Patrik de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026

037

"Concede prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular a servidora Ernanda Lima Marques de Carvalho e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026

036

:"Concede prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular ao servidor Edvaldo Soares de Sousa e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026

035

"Exonera Silmara de Sousa Teles, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Tesouraria e Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 31 de Março de 2026

1.353/2026

Dispõe sobre a denominação da Avenida localizada no Bairro Pedro Rodrigues, e dá outras providencias.

Lei Municipal Publicada em: 31 de Março de 2026

1.352/2026

Autoriza a adesão do Município de Simplício Mendes ao modelo de Concurso Público Unificado coordenado pela Associação Piauiense de Municípios – APPM, e dá outras providências.