Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Setembro de 2025 036Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Simplício Mendes e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 11 de Setembro de 2025 035"Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Simplício Mendes" |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025 034ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 26 de Agosto de 2025 033Homologa as indicações das Personalidades para serem agraciados com a Medalha do Mérito "Barreiro Branco", e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Agosto de 2025 032"Decreta Feriado, Ponto Facultativo e dá outras providências". |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2025 031Ementa: Altera disposições do Decreto no 034/2021, que institui a Medalha do Mérito Barreiro Branco e respectivo Diploma e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2025 030“Regulamenta a Lei n° 1.310/25 de 27 de maio de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. ” |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2025 029/2025ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2025 028“Estabelece o Regimento Interno da IIIª Conferência Municipal da Cidade de SIMPLICIO MENDES.” |
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Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2025 027Convoca a IIIª Conferência Municipal da Cidade de Simplício Mendes/PI, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.” |