Legislação Local
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026 018Abre Crédito Adicionial Suplementar e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2026 042/2026Designa Servidor para acompanhar a realização do Concurso Público Unificado APPM/PI de 2026, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 041/2026"Concede licença sem vencimentos para tratar de interesse particular a servidora Francisca das Chagas Pereira da Silva e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Abril de 2026 1.358/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Simplíciomendense a Sra. Tamiris Rodrigues de Moura. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Abril de 2026 1.357/2026Dispõe sobre Sessão Solene em alusão ao DIA DAS MULHERES QUE INSPIRAM, do município de Simplício Mendes- Pl, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Abril de 2026 1.356/2026Institui o Brasão Oficial da Câmara Municipal de Simplício Mendes - Pl e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Abril de 2026 1.355/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simplíciomendense ao Sr. Rafael Tajra Fonteles. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Abril de 2026 1.354/2026Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para implantação de projetos importantes para fortalecer a economia local e a infraestrutura do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2026 016/2026Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2026 015/2026Nomeia os membros que compõem o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |