Legislação Local
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Decretos DECRETO 007/2014Decreta Feriado Municipal e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 006/2014Decreta Feriado Municipal e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 005/2014Decreta Feriados Municipais a Quinta e a Sexta-Feira da Semana Santa e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 004/2014Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Deputado Estadual Ubiraci Carvalho e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 003/2014Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Prévias em Metas Bimestrais, para fins da Execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2014 |
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Decretos DECRETO 002/2014Torna público o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso do município de Simplício Mendes-PI, nos termos do Artigo 12, Inciso II, alíneas s, t e u da Resolução TCE nº 32/2012 e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 001/2014Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Professor João de Moura Fé e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 032/2013Dispõe sobre os valores de Auxilio Moradia e Alimentação para a médica Cubana Clara Ysaac Taquechel do Programa Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 031/2013Ementa: Nomeia e dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2013/2014 e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 030/2013Dispõe sobre o Recesso Natalino para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências |