COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada DECRETO 023/2015Dispõe sobre o Recesso Natalino para os servidores públicos municipais e dá outras providências |
|
Lei publicada DECRETO 022/2015Decreta Feriado Municipal e dá outras providências |
|
Lei publicada DECRETO 021/2015Institui o Colegiado de Controle Social do Município de Simplício Mendes-PI, com o objetivo de monitorar os recursos públicos na área da Melhoria Sanitária Domiciliar |
|
Lei publicada DECRETO 020/2015Transfere o Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências |
|
Lei publicada DECRETO 019/2015Regulamenta o valor da base de cálculo e a dedução de materiais de que trata o item I do Artigo 53 da Lei Complementar 966/2009 de 18/12/2009 (Código Tributário Municipal) |
|
Lei publicada Decreto 018/2015Nomeia a Renovação dos Membros do Conselho Municipal de assistencia Social para o biênio 2015/2017 e dá outras providencias |
|
Lei publicada Decreto 017/2015Regulamenta a venda de bebidas e refrigerantes as Comemorações do aniversário de Emancipação Politica do municipio |
|
Lei publicada Decreto 016/2015Decreta feriado Municipal dia 04 de setembro e dá outras providencias |
|
Lei publicada Decreto 012/2015Dispõe sobre a criação do do Fórum Municipal de Educação de simplicio Mendes |
|
Lei publicada Decreto 011/2015Decreta ponto Facultativo e dá outras providencias |