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Decretos
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Lei publicada DECRETO 003/2016-1Ementa: Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada DECRETO 003/2016Ementa: Estima a Receita e fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta no Município de Simplício Mendes para o Exercício de 2016 |
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Lei publicada Decreto 003/2016Ementa: Declara Situação Excepcional de Emergência em Saúde Pública para Controle e Prevenção de casos de Dengue, Chikungunya, Febre do Zika Vírus e pela alteração do padrão de ocorrência de casos de Microcefalia no município de Simplício Mendes-Estado do Piauí |
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Lei publicada DECRETO 002A/2016Ementa: Decreta Feriado Municipal o dia 09 de Fevereiro e Ponto Facultativo os dias 08 e 10 de Fevereiro de 2016 e dá outras providências |
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Lei publicada DECRETO 002/2016-1Ementa: Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada DECRETO 002/2016Ementa: Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 002/2016Ementa: Decreta Feriado Municipal o dia 09 de Fevereiro e Ponto Facultativo os dias 08 e 10 de Fevereiro de 2016 e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 001/2016Ementa: Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2016/2018 e dá outras providências |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2015 Decreto 015/2015Convoca a IX Conferencia Municipal De Assistencia Social do Municipio de Simplicio Mendes-PI |
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Lei publicada DECRETO 024/2015Dispõe sobre a renovação e nomeação da composição do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Simplício Mendes-PI e dá outras providências |