Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 044"Dispõe sobre o Recesso Natalino para os Servidores Municipais e dá outras providencias." |
|
Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 043/2025ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 28 de Novembro de 2025 283Nomeia Rawenna Galgany Veras Pereira, para exercer a função de Chefe do Serviço de Vigilância e Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 25 de Novembro de 2025 282Institui a Comissão Municipal Intersetorial Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 06 de Novembro de 2025 042"Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente inscrito na Junta Comercial do Piauí - JUCEPI, para atuar no Processo Licitatório, modalidade Leilão". |
|
Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2025 041ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 040"Dispõe sobre a sobre a concessão de Auxilio Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Simplicio Mendes, e dá outras providências." |
|
Decretos Publicada em: 21 de Outubro de 2025 039Regulamenta e autoriza o Município a instituir o IPTU Premiado. |
|
Decretos Publicada em: 09 de Outubro de 2025 038"Decreta Feriados, Pontos Facultativos e dá outras providências". |
|
Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 037/2025ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |