Legislação Local
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 041/2026"Concede licença sem vencimentos para tratar de interesse particular a servidora Francisca das Chagas Pereira da Silva e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 040/2026"Exonera Wedson Daniel de Sousa, do Cargo Comissionado de Chefe do Serviços de Promoção do Esporte da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 039Nomeia Claudia Maria da Silva Dias, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe dos Serviços de Atividades Gerais da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 038Nomeia Ericko Patrik de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 037"Concede prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular a servidora Ernanda Lima Marques de Carvalho e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 036:"Concede prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular ao servidor Edvaldo Soares de Sousa e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 035"Exonera Silmara de Sousa Teles, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Tesouraria e Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2026 034/2026Nomeia, Servidores para exercer a Função de Fiscal de Contratos das diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2026 033/2026Nomeia Helena Neta Gomes, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 032/2026Nomeia Ana Paula dos Santos Costa Rocha, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação e dá providências. |