Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 005Estabelece a programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2026. Parte I |
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 005Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2026. Parte III |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 004INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, CICLO 2025-2026, NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 003“Dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que especifica, no ano de 2026, nas repartições públicas do Município de Simplício Mendes”. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 002“Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores da administração pública do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências.'' |
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Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 001ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 29 de Dezembro de 2025 048/2025Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 047Nomeia os membros do Conselho Gestor da área de Proteção Ambiental do Açude dos Poços de Simplício Mendes para o biênio 2025/2027, criado pelo Decreto no 021/2023 de 16/06/2023. |
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Decretos Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 046/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 045/2025Prorroga o prazo do IPTU Premiado – 2025, instituido pelo Decreto Municipal n 039/25. |