Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 044/2026Nomeia Joelma Costa Santos, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2026 045/2026Exonera Cristiane Prazeres dos Santos da Silva, do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2026 043/2026Dispõe sobre a cessão da servidora Claudia Maria da Silva Dias, da Administração Pública do Município de Simplício Mendes e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2026 042/2026Designa Servidor para acompanhar a realização do Concurso Público Unificado APPM/PI de 2026, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 075/2026Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Simplício Mendes /PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 041/2026"Concede licença sem vencimentos para tratar de interesse particular a servidora Francisca das Chagas Pereira da Silva e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 040/2026"Exonera Wedson Daniel de Sousa, do Cargo Comissionado de Chefe do Serviços de Promoção do Esporte da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 039Nomeia Claudia Maria da Silva Dias, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe dos Serviços de Atividades Gerais da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 038Nomeia Ericko Patrik de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 037"Concede prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular a servidora Ernanda Lima Marques de Carvalho e dá outras providências. |