Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 050/2026"Exonera Aricélia Primo de Carvalho, do Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 049/2026"Exonera Caroline Paulo de Sousa, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências''. |
|
Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2026 048"Exonera Sebastião de Sousa Teles, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 24 de Junho de 2026 047/2026Institui a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil - CONAQUEI. |
|
Portarias Publicada em: 08 de Junho de 2026 046/2026'Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PMEERQ, em conformidade com a Portaria Nacional N° 470, de 14 de maio de 2024. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 044/2026Nomeia Joelma Costa Santos, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2026 045/2026Exonera Cristiane Prazeres dos Santos da Silva, do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2026 043/2026Dispõe sobre a cessão da servidora Claudia Maria da Silva Dias, da Administração Pública do Município de Simplício Mendes e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2026 042/2026Designa Servidor para acompanhar a realização do Concurso Público Unificado APPM/PI de 2026, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 075/2026Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Simplício Mendes /PI, e dá outras providências. |