Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 09 de Julho de 2026 027Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2026 1.367/2026Dispõe sobre a denominação Avenida localizada no Povoado Moreira, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 30 de Junho de 2026 1.350/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simpliciomendense ao Dr. Thiago Brandão de Almeida. |
|
Lei Municipal Publicada em: 26 de Junho de 2026 1.366'' Fica criada a Praça Ney Moura Fé desmembrada da atual Praça Dom Expedito Lopes, e dá outras providências.” |
|
Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2026 025REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES,INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2026 024Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual - PPA 2026–2029 do Município de Simplício Mendes e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 15 de Junho de 2026 1.363Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simplíciomendense ao Deputado estadual Dr. Thales Coelho. |
|
Lei Municipal Publicada em: 15 de Junho de 2026 1.362Institui o Plano de Cargos e Carreira da Administração Tributária Municipal do Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí, regulamentando o art. 1o, inciso II, da Lei Municipal no 988/2012, de 12 de março de 2012. |
|
Decretos Publicada em: 11 de Junho de 2026 022/2026''Abre Crédito Suplementar e dás outras Providências.'' |
|
Portarias Publicada em: 08 de Junho de 2026 046/2026'Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PMEERQ, em conformidade com a Portaria Nacional N° 470, de 14 de maio de 2024. |