Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 056/2026Contrata como Servidora Pública Municipal em caráter efetivo, a Senhora Aricélia Primo de Carvalho, no Cargo de Professora de 1a a 4a Série - Zona Rural e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 055/2026Contrata como Servidora Pública Municipal em caráter efetivo, a Senhora Edna Brito Ibiapino, no Cargo de Professora de 1a a 4a Série - Zona Rural e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 054/2026Contrata como Servidora Pública Municipal em caráter efetivo, a Senhora Maria da Guia dos Santos, no Cargo de Professora de 1a a 4a Série - Zona Rural e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 053/2026Contrata como Servidor Público Municipal em caráter efetivo, o Senhor Ademailton Viana Costa, no Cargo de Professor de 1a a 4a Série - Zona Rural e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 052/2026Nomeia Caroline Paulo de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 051/2026"Exonera Ivanildo Vieira de Sousa, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Obras e Manutenção Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 050/2026"Exonera Aricélia Primo de Carvalho, do Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 049/2026"Exonera Caroline Paulo de Sousa, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências''. |
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Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2026 048"Exonera Sebastião de Sousa Teles, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Junho de 2026 046/2026'Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PMEERQ, em conformidade com a Portaria Nacional N° 470, de 14 de maio de 2024. |