Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 053/2026Contrata como Servidor Público Municipal em caráter efetivo, o Senhor Ademailton Viana Costa, no Cargo de Professor de 1a a 4a Série - Zona Rural e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 052/2026Nomeia Caroline Paulo de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 051/2026"Exonera Ivanildo Vieira de Sousa, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Obras e Manutenção Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 050/2026"Exonera Aricélia Primo de Carvalho, do Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 049/2026"Exonera Caroline Paulo de Sousa, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências''. |
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Decretos Publicada em: 23 de Julho de 2026 031Institui o Programa de Vacinação nas Escolas da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município. |
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Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2026 030Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, instituído pela Lei Municipal nº 1.349, de 30 de março de 2026, e estabelece normas complementares para sua gestão e funcionamento no âmbito do Município de Simplício Mendes - PI. |
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Decretos Publicada em: 15 de Julho de 2026 029Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), para biênio 2026/2028 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2026 028Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2026 048"Exonera Sebastião de Sousa Teles, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências. |