Legislação Local
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Decretos DECRETO 014/2013Normatiza e disciplina o funcionamento do Estádio Helvídio Nunes e das Quadras Poliesportivas municipais e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 012/2013Regulariza a interdição das vias públicas para melhorar a mobilidade e funcionamento da Feira Semanal de Simplício Mendes-PI e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 010/2013Institui a Comissão Organizadora do Sistema Municipal de Cultura de Simplício Mendes-PI, e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 008/2013Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal nº 1001/2013 de 27/03/2013, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 007/2013Atualiza os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Simplício Mendes-PI e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 006/2013Ementa: Nomeia e dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2013/2014 e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 005/2013Decreta Ponto Facultativo, Feriado Municipal e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 004/2013Dispõe sobre a prorrogação de situação anormal, caracterizada como situação de emergência e estado de calamidade pública em todo o município de Simplício Mendes, Estado do Piauí e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 003/2013Ementa: Dispõe sobre a Anulação de Processo Licitatório, Tomada de Preços nº 033/2012 e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 002/2013Dispõe sobre a declaração de situação anormal, caracterizada como situação de emergência e estado de calamidade pública em todo o município de Simplício Mendes, Estado do Piauí e dá outras providências |