Legislação Local
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Decretos DECRETO 024/2013Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 023/2013Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Simplício Mendes-PI e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 022/2013Decreta a transferência da Feira Semanal do sábado dia 02/11/2013 (Dia de Finados) para a Sexta-feira, dia 01/11/2013, e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 021/2013Atualiza o valor da U.F.S.M. (Unidade Fiscal de Simplício Mendes) e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 020/2013Decreta Feriado Municipal, Ponto Facultativo e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 019/2013Ementa: Renova a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2013/2015 e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 018/2013Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Simplício Mendes-PI e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 017/2013Decreta Feriado Municipal e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 016/2013Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Simplício Mendes-PI e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 015/2013Dispõe sobre a Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Educação do Município de Simplício Mendes-PI |