Legislação Local
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Lei Municipal LEI MUNICIPAL 1002/2013Ementa: Altera dispositivos da Lei Nº 901/2001, de 10 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica Básica da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes, Estado do Piauí, para criar por desmembramento da Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e dá outras providências |
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Lei Municipal LEI MUNICIPAL 1001/2013Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 032/2013Dispõe sobre os valores de Auxilio Moradia e Alimentação para a médica Cubana Clara Ysaac Taquechel do Programa Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 031/2013Ementa: Nomeia e dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2013/2014 e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 030/2013Dispõe sobre o Recesso Natalino para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 029/2013Dispõe sobre a dispensa dos prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Educação, lotados no Ensino Fundamental e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 028/2013Dispõe sobre a dispensa dos prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Educação, lotados na Educação Infantil e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 027/2013Nomeia a composição do Comitê Gestor Municipal - CGM do Programa Água Para Todos e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 026/2013Cria o Comitê Gestor Municipal - CGM do Programa Água Para Todos e dá outras providências |
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Decretos DECRETO 025/2013Dispõe sobre a Renovação e Nomeação da composição do CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB ) de Simplício Mendes-PI e dá outras providências |