Legislação Local
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Portarias PORTARIA 021/2013Ementa: Nomeia Carlos Roberto Moura Luz, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências |
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Portarias PORTARIA 020/2013Ementa: Concede a pedido, a Licença sem Vencimentos ao servidor público municipal o Sr Claudionor Urbano de Oliveira |
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Portarias PORTARIA 019/2013Ementa: Nomeia o Sr Lourinaldo da Rocha Pita, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Secretária Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências |
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Portarias PORTARIA 018/2013Ementa: Nomeia Marcio José Pinheiro de Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação Social desta Prefeitura e dá outras providências |
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Portarias PORTARIA 017/2013Ementa: Nomeia José Augusto de Santana Filho, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Material e Patrimônio desta Prefeitura Municipal e dá outras providências |
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Portarias PORTARIA 016/2013Ementa: Nomeia o Sr Euclides Augusto de Santana Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Arrecadação e Tributaçãoe dá outras providências |
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Portarias PORTARIA 015/2013Ementa: Nomeia Monica Aparecida da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
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Portarias PORTARIA 014/2013Ementa: Nomeia Nicanor Cesar do Nascimento, para exercer de Presidente da Coordenadoria de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências |
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Portarias PORTARIA 013/2013Ementa: Relota a servidora pública municipal Maria Lúcia da Costa Oliveira |
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Portarias PORTARIA 012/2013Ementa: Nomeia Rita de Cácia Moura Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências |