Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2022 00018/2022Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2022 00017/2022Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2022 016/2022Dispôe a Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento ás Anboviroses, Dengue, Zika e Chikungunya, aprova o Regime Interno e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2022 015/2022''Dispôe sobre a renovação da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Simplício Mendes e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2022 014/2022Nomeia/Substituir os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Simplício Mendes para o biênio 2021/2023 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2022 013/2022Convoca a Conferencia Municipal de Juventude e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2022 012/2022"Suspende os efeitos do Decreto nº 009/2022 de 22/02/2022" |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2022 00011/2022Abre credito suplementar e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 23 de Fevereiro de 2022 010/2022Decreta Feriado Municipal nos dias 28 de Fevereiro e 01 de Março de 2022 e Ponto Facultativo o dia 02 de Março de 2022 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Fevereiro de 2022 009/2022Dispôe sobre medidas Sanitárias excepcionais, em enfrentamento á Covid-19, a serem adotados do dia 22 de fevereiro ao dia 05 de Março de 2022 no Município de Simplício Mendes e dá outras providencias |