SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 27 de Junho de 2022

00029/2022

Abre credito Adicional Especial e dá outras providências

Decretos Publicada em: 20 de Junho de 2022

028/2022

Decreta Feriado Municipal, pontos Facultativos e dá outras providências

Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2022

027/2022

Dispôe sobre a renovação dos Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Simplício Mendes- Pi

Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2022

026/2022

Retificado: Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de Junho de 2022 e dá outras providências

Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2022

026/2022

Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de Junho de 2022 e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2022

025/2022

Dispôe sobre a estrutura do Gestor local do Programa de Benefício de Prestação Continuada - BPC na escola e dá outras providências

Decretos Publicada em: 18 de Abril de 2022

022/2022

Dispõe sobre a convocação da 8º Conferência Municipal de Saúde de Simplício Mendes -Pi e dá outras providências

Decretos Publicada em: 18 de Abril de 2022

021/2022

Decreta Feriado, Ponto Facultativo e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 05 de Abril de 2022

020/2022

Nomeia a Brigada de Incêndio do Município de Simplício Mendes e dás outras providências.

Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2022

019/2022

Decreta ´Pontos Facultativos e Feriados Municipais e dá outras providências.