SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 24 de Novembro de 2022

048/2022

Dispõe sobre o Processo Natalino para os Servidores Municipais e da outras providencias.

Decretos Publicada em: 18 de Novembro de 2022

047/2022

Dispôe sobre renovação da composição do Conselho de Alimentação escolar de Simplicio Mendes-PI

Decretos Publicada em: 18 de Novembro de 2022

046/2022

Dispôe sobre convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 09 de Novembro de 2022

045/2022

Aprova as Alterações do Regime interno do conselho Municipal de Meio Ambiente de Simplício Mendes- CONDEMA- SM.

Decretos Publicada em: 09 de Novembro de 2022

044/2022

'' Decreta Ponto Facultativo dia 14 de Novembro de 2022 e dá outras providências''

Decretos Publicada em: 09 de Novembro de 2022

044/2022

''Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Novembro de 2022 e dá outras providência.''

Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2022

043/2022

Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências

Decretos Publicada em: 26 de Outubro de 2022

042/2022

Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de outubro de 2022 e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 17 de Outubro de 2022

041/2022

Antecipa as comemorações do dia dia 28 de outubro 2022, alusivas ao ''Dia do Servidor público, para o dia 20 de outubro de 2022, faculta o ponto no dia 21 de outubro de 2022

Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2022

034/2022

Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal de Educação de Simplício Mendes - CME e dá outras providências.