COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 10 de Junho de 2025 020Convoca a 1a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial do município do município de Simplício Mendes (PI). |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2017 020/2017Convoca a I Plenária Municipal de Saúde de Simplício Mendes e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Março de 2018 020/2018Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2019 020/2019Cria e Nomeia a Comissão Municipal de Regulamentação Fundiária de Simplício Mendes-PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 020/2020Fica instituído o Comitê Municipal de Enfrentamento e Resposta Rápida ao Coronavírus (CMRR COVID-19), e dá outras providências |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2021 020/2021Decreta Luto Oficial, Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Simplício Mendes e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2022 020/2022Nomeia a Brigada de Incêndio do Município de Simplício Mendes e dás outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2023 020/2023Dispõe sobre a Criação da Area de Proteção Ambiental de Açude dos Poços de Simplicio Mendes e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2024 020/2024''Abre Credito Adicional suplementar e dá outras providências''. |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2025 021Convoca a 14a Conferência Municipal de Assistência Social do município de Simplício Mendes (PI). |