SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

040/2026

"Exonera Wedson Daniel de Sousa, do Cargo Comissionado de Chefe do Serviços de Promoção do Esporte da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

039

Nomeia Claudia Maria da Silva Dias, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe dos Serviços de Atividades Gerais da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

038

Nomeia Ericko Patrik de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

037

"Concede prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular a servidora Ernanda Lima Marques de Carvalho e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

036

:"Concede prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular ao servidor Edvaldo Soares de Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

035

"Exonera Silmara de Sousa Teles, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Tesouraria e Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Março de 2026

034/2026

Nomeia, Servidores para exercer a Função de Fiscal de Contratos das diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Março de 2026

033/2026

Nomeia Helena Neta Gomes, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Março de 2026

032/2026

Nomeia Ana Paula dos Santos Costa Rocha, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação e dá providências.

Lei publicada em 02 de Março de 2026

031/2026

Nomeia Monica Regina da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Marcio José Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplício Mendes, Esta