Legislação Local
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Decretos Publicada em: 24 de Agosto de 2026 035/2026Homologa as indicações das Personalidades para serem agraciados com a Medalha do Mérito "Barreiro Branco", e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Agosto de 2026 034/2026Institui a Política Municipal de Alfabetização PMALFA do Município de Simplício Mendes-PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2026 074/2026Art. 1°- EXONERAR, a pedido, por motivo de aposentadoria, a servidora Paula Regina Soares Tavares, portadora do CPF no 302.199.983-00, Cédula de Identidade n° 732.562 SSP-PI e da Carteira de Trabalho e Previdência Social no 86.768 Série 00006-PI, a qual era lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de já está aposentada, de acordo com o disposto no art. 37, § 10, da Constituição Federal. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 072/2026Nomeia Ivanildo Vieira de Sousa, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Obras e Manutenção Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 071/2026Nomeia Janine Damasceno Moura Fé, para exercer a Função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 070/2026Contrata como Servidor Público Municipal em caráter efetivo, o Senhor Ivanildo Vieira de Sousa, no Cargo de Professor de 1a a 4a Série - Zona Rural e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 069/2026Contrata como Servidora Pública Municipal em caráter efetivo, a Senhora Lusilane Maria Moreira Pinto, no Cargo de Professora de 1a a 4a Série - Zona Rural e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 068/2026Contrata como Servidora Pública Municipal em caráter efetivo, a Senhora Carmelia de Oliveira Magalhães Araújo, no Cargo de Professora de 1a a 4a Série - Zona Rural e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 067/2026Contrata como Servidor Público Municipal em caráter efetivo, o Senhor Luilton de Oliveira Magalhães, no Cargo de Professor de 1a a 4a Série - Zona Rural e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 066/2026Contrata como Servidora Pública Municipal em caráter efetivo, a Senhora Maria Luilene Sobreira, no Cargo de Professora de 1a a 4a Série - Zona Rural e dá outras providências. |