COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 018/2025ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2025 019"Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências". |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2017 019/2017Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Simplício Mendes-CONDEMA/SM. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2018 019/2018Institui a Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, deisgna membros e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2019 019/2019Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Simplício Mendes-PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 019/2020Dispõe sobre a distribuição de Kit de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino, enquanto durar o período de suspensão das aulas, como medida de prevenção ao contágio pelo CORONAVIRUS( COVID-19) no Município de Simplício Mendes -pi. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 019/2021Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas de acordo com o Decreto Estadual n° 19.554, de 04 de Abril de 2021 e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2022 019/2022Decreta ´Pontos Facultativos e Feriados Municipais e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2023 019/2023“Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2024 019/2024''Decreta Luto Oficial, Ponto Facultativo nas repartições publicas municipais de Simplício Mendes e dá os providências. |