Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 006/2023Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Janeiro de 2023 005/2023Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Janeiro de 2023 004/2023Dispoê sobre a renovação e nomeação dos membros do CACS- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manunteção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério para o quadriênio 2023- 2026 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Janeiro de 2023 003/2023Dispôe sobre a criação da Comissão Municipal de Apoio a AMAS, para realização do V Encontro dos Filhos e Amigos de Simplício Mendes, dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2023 002/2023''Define os valores das diárias de servidores do Poder Executivo para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2023 001/2023Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2023 001/2023Revoga os decretos Municipais 003/2022 e 042/2023 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2022 053/2022Dispõe sobre a exoneração e afastamento dos cargos de Secretários Municipais, Comissionados e de Confiança, Prestadores de Serviços, funcionários não amparados pelo Art. 41 da CF/88 e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 03 de Dezembro de 2022 050/2022Decreta Luto Oficial por 02 (dois) dias e Ponto Facultativo no município de Simplício Mendes na data que menciona, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2022 049/2022Abre Crédito Suplementar e dá outras providências |