Legislação Local
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Decretos Publicada em: 19 de Abril de 2023 014/2023Artigo 1º-Fica convocada a Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico- PMSB, para o dia 04 de maio de 2023, ás 08 horas, na Câmara Municipal, Rua Professor José Atanásio de Santana, 819- Centro |
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Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2023 013/2023Abre Crédito Adicional Suplementar e dás outras Providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Março de 2023 012/2023''Decreta Pontos Facultativos e Feriados Municipais e dá outras providências.'' |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2023 011/2023Dispõe sobre a Convocação da Plenária Municipal de Saúde de Simplício Mendes – PI, como etapa Municipal da 17ª Conferência Municipal de Saúde |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2023 010/2023Abre Crédito Suplementar e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 28 de Fevereiro de 2023 009/2023''Cria e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóvel, úteis e inservíveis do Município de Simplício Mendes-Pi |
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Decretos Publicada em: 24 de Fevereiro de 2023 008/2023Estabelece a programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2023 |
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Decretos Publicada em: 23 de Fevereiro de 2023 008/2023Estabelece a programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2023 |
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Decretos Publicada em: 17 de Fevereiro de 2023 007/2023Decreta Feriado Municipal, Ponto Facultativo, regulamenta espaços pra atividades Culturais do Carnaval, dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Fevereiro de 2023 008/2023Estabelece a programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2023 |