Legislação Local
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Decretos Publicada em: 09 de Agosto de 2023 034/2023Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo na Secretaria Municipal de Saúde de Simplício Mendes e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 09 de Agosto de 2023 033/2023''Dispõe sobre a retenção na fonte do imposto de Renda nos pagamentos efetuados pela Administração Pública Municipal, ás pessoas físicas e juridicas pelo fornecimento pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2023 032/2023Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Julho de 2023 031/2023Dispôe sobre a cessão de Servidor da Adminstração Publica de Simplício Mendes e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Julho de 2023 030/2023Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2023 029/2023Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Simplício Mendes - PI |
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2023 028/2023Abre credito Adicional suplementar e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2023 027/2023Nomeia os Membros para Renovação do Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Simplicio Mendes- PI, para o biênio 2023/2023 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Junho de 2023 026/2023Decreta Feriado Municipal Pontos facultativos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Junho de 2023 025/2023Institui o programa municipal de lavagem de Mãos e higiene para crianças e adolescentes na pré -escola e séries iniciais do ensino fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Simplício mendes. |