Legislação Local
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Decretos Publicada em: 16 de Outubro de 2023 045/2023''Institui a II Semana do Dentista no Município de Simplício Mendes, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Outubro de 2023 043/2023Decreta Pontos Facultativos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2023 042/2023Estabelece a redução dos valores dos Comissionados e Funções Gratificadas no âmbito do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2023 041/2023Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2023 040/2023Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2023 039/2023Autoriza a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Muquem a utilizar uma area pertencente ao municipio de Simplício Mendes, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Agosto de 2023 038/2023Regulamenta a venda de bebidas durante as comemoraçôes Festivas realizadas por o município de Simplício Mendes e dás outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 23 de Agosto de 2023 037/2023Determina a paralização das Atividades e Serviços Públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de Agosto de 2023 e dás outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Agosto de 2023 036/2023Homologa as indicações de personagens para ser agraciadas com medalhas de mérito '' Barreiro Branco'' e dás outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Agosto de 2023 035/2023''Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.'' |