Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 1.341/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Simplício Mendes- PI, para o período de 2.026 a 2.029 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 1.340Estima a Receita Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Simplício Mendes para o Exercício Financeiro de 2026 |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 1.339Denomina de Rua Florêncio Rodrigues Barbosa a Rua Projetada 07 do Loteamento Espinheiro, Bairro Espinheiro, na zona Norte da cidade. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 1.338Denomina de Rua Jonas de Moura Rodrigues a Rua Projetada 1 do Loteamento Fidalgo, na zona Sul da cidade. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 1.337Denomina de Rua Professor João de Moura Fé a Rua Projetada 6 do Loteamento Fidalgo, na zona Sul da cidade. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 1.336Denomina de Rua Joaquim Araújo Luz a Rua Projetada 2 do Loteamento Fidalgo, na zona Sul da cidade. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 1.335Denomina de Avenida Osvaldo Mendes, a avenida projetada formada pelos logradouros Rua Projetada 09 e Rua Projetada 11, do Loteamento Espinheiro, bairro Espinheiro, na zona norte da cidade. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 1.334Denomina de Rua Professor Adail Costa Leite a Rua do Bairro São Francisco, ainda sem nome, conforme indicado no mapa em anexo. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 1.333Denomina de Rua José Raimundo de Araújo a rua do bairro Cohab, ainda sem nome, na zona Sul da cidade, conforme indicado no mapa em anexo. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 1.332Denomina de Rua Silvio Mendes de Oliveira a Rua Projetada 08 do Loteamento Espinheiro, Bairro Espinheiro, na zona Norte da cidade |