Legislação Local
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Portarias Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 289"Exonera Leandra Ferreira Antônio, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.'' |
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Portarias Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 288"Exonera Kayla Maria Araújo Oliveira Aguiar de Vasconcelos, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências''. |
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Portarias Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 287"Exonera Ilma de Sousa Lemos Carvalho, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.'' |
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Portarias Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 286"Exonera Anna Victória Vieira de Sousa, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.'' |
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Portarias Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 285"Exonera Fábio Costa Rodrigues, do Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Apoio à Comercialização da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 284"Exonera Maria Ravena Rodrigues de Sousa Moura, do Cargo Comissionado de Assessora de Cerimonial do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Dezembro de 2025 048/2025Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 047Nomeia os membros do Conselho Gestor da área de Proteção Ambiental do Açude dos Poços de Simplício Mendes para o biênio 2025/2027, criado pelo Decreto no 021/2023 de 16/06/2023. |
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Decretos Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 046/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 045/2025Prorroga o prazo do IPTU Premiado – 2025, instituido pelo Decreto Municipal n 039/25. |