Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 004Nomeia Fábio Costa Rodrigues, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Comercialização da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 003Nomeia Maria Ravena Rodrigues de Sousa Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica de Contratação do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 002"Concede prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular a servidora Marinalva Carmo Lima e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 001"Concede a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular ao servidor Álvaro João de Sousa e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 001ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 293/2025"Exonera Tatielly de Sousa Lima, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 292"Exonera Taciana de Sousa, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 292"Exonera Tatielly de Sousa Lima, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 291"Exonera Mayara Lopes Damasceno, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências''. |
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Portarias Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 290"Exonera Marília Pereira dos Santos, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |